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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

IADES - Assembléia Legislativa GO - Procurador de 2a Classe - 2019 • IADES • 2019

Segundo a Constituição Federal, o processo e o julgamento de comandante militar, no caso de crime comum não conexo com o presidente da República, compete ao
A
Supremo Tribunal Federal (STF), dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.
B
STF, não dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.
C
Senado, dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.
D
Superior Tribunal Militar (STM), dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.
E
Superior Tribunal de Justiça (STJ), não dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.
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