Questão pública
Questão de Criminalística
CESPE CEBRASPE - Polícia Federal - Área 12 Medicina Legal - 2025 • CEBRASPE • 2025
Texto associado
Texto-base
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir.
Como o ordenamento jurídico brasileiro adota o critério biopsicológico para a avaliação da imputabilidade, o diagnóstico de esquizofrenia grave em agente de conduta tipificada como crime implica a sua inimputabilidade penal.
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