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A respeito da avaliação psicossocial da deficiência, julgue o item que se segue. Na avaliação da deficiência, obtém-se uma pontuação final que, em cada faixa etária, corresponde a um grau de deficiência — leve, moderada ou grave —, segundo a régua de gravidade da deficiência, conforme a validação do índice de funcionalidade brasileiro modificado (IFBrM).

A Certo
B Errado

Em relação a intervenções psicossociais em comunidades e organizações, julgue o item subsecutivo. As intervenções psicossociais são variadas e complexas, abrangendo terapia individual e de grupo, psicoeducação, oficinas de dinâmica de grupo, grupos de apoio e intervenções comunitárias.

A Certo
B Errado

Em relação a intervenções psicossociais em comunidades e organizações, julgue o item subsecutivo. No Brasil, os cuidados disponibilizados à família de suicidas noperíodo pós-suicídio governamentais (ONG) por representam de acolhimento, comunicação, apoio mútuo e suporte coletivo para os enlutados, no entanto poucas políticas públicas apoiam tais iniciativas.

A Certo
B Errado

Em relação a intervenções psicossociais em comunidades e organizações, julgue o item subsecutivo.

As intervenções psicossociais em grupos de policiais fundamentadas em abordagens como a terapia cognitivo-comportamental são as únicas eficazes para promover o fortalecimento da resiliência, a redução dos sintomas de estresse ocupacional e o aprimoramento das habilidades socioemocionais, contribuindo para a saúde mental e a eficácia profissional dos agentes.

A Certo
B Errado

Em relação a intervenções psicossociais em comunidades e organizações, julgue o item subsecutivo.

A proposta de intervenção deve sempre pautar-se por planejamento, a partir de uma investigação diagnóstica, focando em objetivos claros, no conhecimento do grupo e na definição da importância do projeto para o grupo/comunidade.

A Certo
B Errado

Caetano, português, membro do pessoal administrativo da missão da Embaixada de Portugal no Brasil, praticou um crime no exercício de suas funções, em concurso de pessoas com sua filha, Ana, igualmente portuguesa. A ação criminosa como um todo e seu resultado ocorreram no interior da embaixada, exatamente conforme planejado por Caetano. Caetano e Ana não fixaram residência de forma permanente no Brasil. Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue. A lei brasileira não pode ser aplicada a Caetano, salvo se reconhecida alguma hipótese de extraterritorialidade, uma vez que a ação criminosa não ocorreu em território brasileiro, sequer em parte dele, e tampouco nele aconteceu, ou se pretendia que acontecesse, o resultado da conduta.

A Certo
B Errado

Caetano, português, membro do pessoal administrativo da missão da Embaixada de Portugal no Brasil, praticou um crime no exercício de suas funções, em concurso de pessoas com sua filha, Ana, igualmente portuguesa. A ação criminosa como um todo e seu resultado ocorreram no interior da embaixada, exatamente conforme planejado por Caetano. Caetano e Ana não fixaram residência de forma permanente no Brasil. Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue. Agindo na função a ele atribuída como membro do pessoal administrativo da missão, Caetano somente ficará sujeito à jurisdição brasileira se o Estado acreditante expressamente renunciar à imunidade diplomática.

A Certo
B Errado

A respeito dos crimes contra a honra previstos no Código Penal e dos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor previstos na Lei n.º 7.716/1989, julgue o seguinte item, com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores. A conduta de incitar a discriminação de raça, cor ou etnia constitui crime cuja pena aplicável é de reclusão, de um a três anos, e multa, independentemente de ser cometida em redes sociais na Internet ou no contexto de atividades religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público.

A Certo
B Errado

A respeito dos crimes contra a honra previstos no Código Penal e dos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor previstos na Lei n.º 7.716/1989, julgue o seguinte item, com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores. Com base no conceito político-social de racismo definido no caso Ellwanger, o STF considerou aplicáveis aos casos de homotransfobia os tipos penais previstos na Lei n.º 7.716/1989.

A Certo
B Errado