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Questão pública

Questão de Direito Tributário

IADES - Agência de Promoção de Exportações e Investimentos - Analista - 2018 • IADES • 2018

Os impostos que integram o Sistema Tributário Nacional possuem características e elementos próprios que os diferenciam uns dos outros. Nesse contexto, é correto afirmar que o
A
Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são impostos cumulativos.
B
Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza é informado pelo critério da generalidade.
C
Imposto Territorial Rural (ITR) não pode ter alíquotas progressivas.
D
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide sobre o serviço de comunicação.
E
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não pode ter alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização do veículo.
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