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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

IADES - Policia Militar DF - Soldado Policial Militar - 2018 • IADES • 2018

No que se refere à notitia criminis e à delatio criminis no inquérito policial em crimes de ação penal pública incondicionada, assinale a alternativa correta.
A
Notitia criminis indireta é verificada quando o próprio delegado investiga, por qualquer meio, e descobre um fato-crime, devendo apurá-lo.
B
Delatio criminis inquisitorial intercorre quando o próprio juiz procede à investigação.
C
Notitia criminis direta acontece quando a vítima provoca a atuação do delegado, bem como quando o promotor ou juiz requisitam tal atuação.
D
Delatio criminis ocorre quando qualquer pessoa do povo comunica à autoridade policial, ou membro do Ministério Público, ou juiz, acerca da ocorrência da infração penal.
E
Delatio criminis indireta cumpre-se quando a autoridade policial investiga, por qualquer meio, e descobre um fato-crime, devendo apurá-lo.
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