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Questão pública

Questão de Direito Civil

IADES - Conselho Regional de Medicina BA - Advogado - 2017 • IADES • 2017

Quanto à capacidade civil e aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
A
Os viciados em tóxico são considerados absolutamente incapazes.
B
Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não conseguirem exprimir a sua vontade são considerados relativamente capazes.
C
A incapacidade relativa do maior de 16 anos e do menor de 18 anos de idade cessa ante o ingresso em curso de ensino superior.
D
O negócio jurídico é anulável quando não revestir a forma prescrita em lei.
E
Um negócio jurídico nulo pode convalescer pelo decurso do tempo.
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