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Questão pública

Questão de Direito Civil

IADES - Assembléia Legislativa GO - Procurador de 2a Classe - 2019 • IADES • 2019

Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
A
O silêncio não importa anuência, mesmo quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
B
Nas declarações de vontade, atender-se-á mais ao sentido literal da linguagem do que à intenção nelas consubstanciada.
C
A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
D
Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se ampliativamente.
E
A validade do negócio jurídico independe da capacidade do agente.
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