Questão de Direito Penal Militar

pena é agravada com relação ao agente cuja participação no crime for de somenos importância.

punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros e será determinada segundo a própria culpabilidade do agente em questão. Não se comunicam, outrossim, as condições ou as circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares ao crime.

pena é atenuada em relação ao agente que executa o crime, ou dele participa mediante paga ou promessa de recompensa.

ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, são puníveis mesmo se o crime não chegou, a ser tentado.

pena é atenuada em relação ao agente que promove ou organize a cooperação no crime ou dirija a atividade dos demais agentes.