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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

IADES - Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará PA - Técnico de Estatística - 2018 • IADES • 2018

ID 72750 Direito Constitucional Administração Pública IADES Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará PA Técnico de Estatística 2018
Com base no que estabelece o artigo 40 da Constituição Federal, o regime de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos do estado do Pará será custeado por contribuições
A
de toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes do orçamento do estado e de contribuições do trabalhador e dos demais segurados.
B
facultativas dos servidores para a constituição de reservas que garantam o benefício contratado.
C
dos servidores ativos e inativos e do estado, na qualidade de patrocinador, o qual contribuirá na razão de 2 para 1 em relação aos servidores.
D
cuja alíquota será pactuada livremente entre os servidores e o estado.
E
do estado, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, de forma a assegurar o equilíbrio financeiro e atuarial.
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