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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

IADES - Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará PA - Técnico Previdenciário B - 2018 • IADES • 2018

ID 72724 Direito Constitucional Seguridade Social IADES Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará PA Técnico Previdenciário B 2018
Conforme regulamentado pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social
A
deve ser organizada pela sociedade civil e pelas instituições sem fins lucrativos.
B
destina-se a assegurar os direitos relativos à educação, à saúde e à previdência social.
C
deve ser financiada pelas empresas públicas e privadas que desenvolvem quaisquer atividades econômicas no território nacional.
D
organiza-se com base em objetivos como universalidade da cobertura e do atendimento e irredutibilidade do valor dos benefícios.
E
prevê a não obrigatoriedade do caráter contributivo da previdência social para quem comprovar vulnerabilidade socioeconômica.
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