Questão pública

Questão de Direito Ambiental

IBADE - Prefeitura de Rolim de Moura RO - Engenheiro Ambiental - 2025 • IBADE • 2025

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, o conceito de resíduos sólidos é:

resíduo industrial, nos estados sólido, semissólido ou gasoso, sem potencial de reciclagem.

substâncias descartadas diretamente no esgoto doméstico.

material descartado que não tenha utilidade comercial.

elementos orgânicos em processo de decomposição que não causam impacto ambiental.

todos os materiais, sólidos ou semissólidos, descartadosresultantes de atividades humanas.

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