Questão pública

Questão de Direito Penal

CESPE CEBRASPE - CAESB DF - Especialidade Técnico de Edificações - 2025 • CEBRASPE • 2025

De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), a violência moral contra a mulher é configurada pela prática de conduta que

ofenda a sua integridade ou saúde corporal.

lhe cause dano emocional e diminuição de sua autoestima.

vise degradar ou controlar suas ações, seus comportamentos, suas crenças e decisões, mediante ameaça.

a calunie, difame ou injurie.

a constranja a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada, mediante coação.

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