Questão pública

Questão de Serviço Social

IBADE - Prefeitura de Rolim de Moura RO - Cuidador - 2025 • IBADE • 2025

ID 74143 Serviço Social Lei Orgânica da Assistência Social IBADE Prefeitura de Rolim de Moura RO Cuidador 2025

Assinale a alternativa que corresponda a uma das diretrizes previstas no Art. 5º da Lei Orgânica da Assistência Social.

Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas pública.

Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.

Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, com discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.

Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

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