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Questão de Filosofia do Direito

IBADE - Polícia Civil BA - Perito Médico Legista de Polícia Civil - 2025 • IBADE • 2025

ID 74724 Filosofia do Direito O Direito e a Justiça Acepções e Teorias IBADE Polícia Civil BA Perito Médico Legista de Polícia Civil 2025
Marque a alternativa correta, com base na afirmação abaixo: “O direito é um sistema coativo de normas que visa regular a conduta humana, tendo por função.”
A
a promoção da acusação contra qualquer indivíduo, ainda que exista dúvida quanto a sua inocência.
B
a busca pela promoção da justiça, através da aplicação de tratamento igualitário e equitativo para que todos, que estejam nas mesmas condições, possam ser tratados da mesma maneira.
C
a busca pelas provas, sem preocupação quanto a sua legitimidade e/ou idoneidade.
D
enquadrar os indivíduos na prática de crimes e contravenções penais, tendo sempre o réu de provar a sua inocência.
E
promover a justiça de modo diferenciado, a depender da posição social e/ou política dos indivíduos. O contraditório não é garantido a todos, mas apenas aqueles cujas defesas técnicas exigirem.
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