Questão de Segurança e Saúde no Trabalho

tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores da construção civil;

considera Risco Biológico como a probabilidade da exposição ocupacional a agentes biológicos;

orienta que o uso de luvas substitui o processo de lavagem das mãos;

autoriza o consumo de alimentos e bebidas nos postos de trabalho;

autoriza o uso de adornos e o manuseio de lentes de contato nos postos de trabalho.