Questão pública

Questão de Pedagogia

IBADE - Prefeitura de Ibatiba ES - Não Habilitado PEBNM - 2023 • IBADE • 2023

ID 75482 Pedagogia Legislação da Educação IBADE Prefeitura de Ibatiba ES Não Habilitado PEBNM 2023

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) Lei nº 9394/1996 e suas alterações, a Lei nº 13.005/2014 que promulgou o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Parecer CNE/CEB nº 7/2010 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos são considerados:

as bases legais do Plano Estadual da Educação de São Paulo.

os marcos legais da Base Nacional Comum Curricular.

os referenciais legais dos Parâmetros Curriculares Nacionais.

os marcos legais da Lei Orgânica da Educação de São Paulo.

as leis que determinam a Lei Orgânica do MEC.

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