Questão pública

Questão de Filosofia do Direito

AOCP - BANESE - Desenvolvimento - 2022 • AOCP • 2022

ID 599 Filosofia do Direito Aspectos Introdutórios de Filosofia AOCP BANESE Desenvolvimento 2022

A área da filosofia do direito que estuda a ética é conhecida como axiologia, do grego “valor” + “estudo, tratado”. No que se refere à ética, princípios e valores, assinale a alternativa correta.

Princípios são comandos definitivos, com teor claro e preciso.

No caso de conflito entre regras, a resolução se dá por ponderação à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

No caso de conflito entre princípios, a resolução se dá por critérios de especialidade ou anterioridade.

Regras são normas amplas, trazem mandamentos de otimização.

A distinção entre regras e princípios é uma distinção entre dois tipos de normas, fornecendo juízos concretos para o dever ser.

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