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Questão pública

Questão de Filosofia do Direito

CESPE/CEBRASPE - TJDFT - Juiz Substituto - 2023 • CEBRASPE • 2023

ID 191780 Filosofia do Direito Filosofia do Direito CEBRASPE Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Juiz Substituto 2023
Gradativamente, o direito brasileiro foi adotando diversos instrumentos de uniformização jurisprudencial, para incrementar a cognoscibilidade do ambiente normativo brasileiro e, consequentemente, reduzir o grande número de demandas ajuizadas e de recursos interpostos. Se a sociedade conhece a resposta que será dada pelo Estado às divergências interpretativas, o direito torna-se mais previsível e, por conseguinte, as pessoas podem exercer a liberdade com mais segurança, bem como a tendência de observância voluntária das normas jurídicas tende a ser incrementada. Trata-se, portanto, de técnica que confere claros benefícios teóricos e práticos.
Paulo Mendes Oliveira. Segurança jurídica e processo: da rigidez à flexibilização processual.
Internet: (com adaptações).
Considerando as informações precedentes, é correto afirmar que o sistema jurídico brasileiro, de raízes
A
anglo-saxônicas (common law) , foi se afastando do modelo romano-germânico (civil law) , rejeitando a adoção de um sistema de precedentes.
B
romano-germânicas (civil law) , foi se aproximando do modelo anglo-saxão (common law) , por meio da adoção crescente de um sistema de precedentes, em desproveito da aleatoriedade da prestação jurisdicional.
C
anglo-saxônicas (common law) , foi se aproximando do modelo romano-germânico (civil law) , por meio da adoção crescente de um sistema de precedentes, em desproveito da aleatoriedade da prestação jurisdicional.
D
anglo-saxônicas (common law) , foi se aproximando do modelo romano-germânico (civil law) , por meio da adoção crescente de um sistema de precedentes, em proveito da aleatoriedade da prestação jurisdicional.
E
romano-germânicas (civil law) , foi se aproximando do modelo anglo-saxão (common law) , por meio da adoção crescente de um sistema de precedentes, em proveito da aleatoriedade da prestação jurisdicional.
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