Questão de Farmácia

a prioridade maior do Ministério da Saúde é a centralização plena do processo de aquisição e distribuição de medicamentos;

a promoção do uso de medicamentos genéricos será progressivamente levada a efeito, respaldada no estabelecimento dos requisitos nacionais para a demonstração de equivalência terapêutica, principalmente em relação à meia-vida dos fármacos;

a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) será organizada consoante às patologias e agravos à saúde mais relevantes e prevalentes, respeitadas as diferenças regionais do País;

por se tratar de uma estratégia já ultrapassada, o Formulário Terapêutico Nacional será gradativamente abandonado;

As ações de farmacoepidemiologia, além de tratar dos efeitos adversos, serão utilizadas, também, para assegurar o uso racional dos medicamentos.