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Questão pública

Questão de Direito Penal

CESPE CEBRASPE - TRF 6 REGIÃO - Analista Judiciário Área Judiciária Sem Especialidade - 2025 • CEBRASPE • 2025

ID 9298 Direito Penal Legislação Penal Especial CEBRASPE TRF 6 REGIÃO Analista Judiciário Área Judiciária Sem Especialidade 2025
Em relação a crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir. O crime de apropriação indébita tributária pode ocorrer tanto em operações próprias como em razão de substituição tributária.
A
Certo
B
Errado
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2026
Com base na Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019), assinale a opção correta.Cebraspe • Direito Penal • Legislação Penal Especial
2026
Com base na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), assinale a opção correta.Cebraspe • Direito Penal • Legislação Penal Especial
2026
Os crimes previstos nessa lei são de ação penal pública incondicionada, sendo incabível a queixa subsidiária.CEBRASPE • Direito Penal • Legislação Penal Especial
2026
A instauração de procedimento investigatório penal contra alguém, sem a existência de qualquer indício da prática…CEBRASPE • Direito Penal • Legislação Penal Especial
2026
Os investigados, mesmo que formalmente denunciados em ação penal, não podem ser submetidos à condução coercitiva p…CEBRASPE • Direito Penal • Legislação Penal Especial
2025
A respeito dos crimes contra a honra previstos no Código Penal e dos crimes resultantes de preconceitos de raça ou…CEBRASPE • Direito Penal • Legislação Penal Especial