Questão pública
Questão de Direito Processual Civil
IBFC - TRF 5 REGIÃO - Área Judiciária - 2024 • IBFC • 2024
Em decorrência de um processo de execução movido contra “A”, marido de “B”, o imóvel do casal é penhorado integralmente. “A” e “B” são casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Assinale a alternativa para que “B”, a esposa, possa pedir a exclusão de sua meação como responsável patrimonial para a satisfação da dívida de “A”.
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