Questão de Medicina Legal

Do ponto de vista médico, o alcoolismo eventual é considerado uma doença crônica que deve ser tratada.

Não cabe à psiquiatria forense avaliar a capacidade parental dos filhos menores, sendo ela aplicável unicamente para fins de direito penal.

A pessoa portadora de esquizofrenia durante a fase inicial, quando no estado de psicose ou esquizofrenia latente, pode cometer crimes ritualistas, bárbaros, sem remorso e premeditados. Tais atos podem ser ininteligíveis de motivação.

A epilepsia psicótica começa a surgir após o paciente que sofre com esquizofrenia há muito tempo começa a desenvolver alterações na personalidade, tal como alucinações e delírios paranoides.

No caso de dependência moderada de drogas, o indivíduo não é capaz de compreender o caráter criminoso do fato e é inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com esse entendimento. Nesses casos, o perito deve optar pela inimputabilidade do agente.