Questão de Segurança e Saúde no Trabalho

Se perigos e fatores de risco estiverem classificados no Programa de Gerenciamento de Riscos, sua descrição no atestado de saúde ocupacional é facultativa

Em caso da investigação de quadro identificado no exame clínico se arrastar, o médico do trabalho deve finalizar o atestado de saúde ocupacional como inconclusivo até a finalização do estudo de nexo

Deve conter indicação, data e resultados dos exames complementares, quando previstos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Quando prevista em Normas Regulamentadoras, a aptidão para atividades específicas deve estar consignada no atestado de saúde ocupacional

Quando houver médico responsável pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, dispensa-se a descrição de nome e registro profissional do médico que executou a avaliação