Questão de Tratados Internacionais

Na Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos, o Artigo 6 que trata do Consentimento: “Qualquer intervenção médica preventiva, diagnostica e terapêutica só deve ser realizada com o consentimento prévio.” O consentimento deve, quando apropriado, ser manifesto e poder ser retirado pelo indivíduo envolvido a qualquer momento e por qualquer razão, sem acarretar desvantagem ou preconceito. Sobre o documento que visa proteger a autonomia dos pacientes, assinale a alternativa correta.