Questão de Direito Administrativo

A fase de habilitação dos licitantes é onde acontece a verificação da documentação apresentada pelos participantes

Convite é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto

Melhor preço, melhor técnica e técnica e preço são tipos de licitação

É dispensável a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem

É dispensável a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública