QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

IBFC - EBSERH - Advogado - 2020 • IBFC • 2020

ID 88734 Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal IBFC EBSERH Advogado 2020
O Habeas Corpus é uma ação constitucional que tem como objeto a garantia da liberdade de locomoção dos indivíduos, compreendida como a liberdade de ir e vir, mas também de permanecer. Sobre ela, assinale a alternativa correta.
A
É obrigatória a assinatura de um advogado na petição da ação de Habeas Corpus
B
É uma ação que atua, exclusivamente, de forma repressiva à restrição da liberdade de locomoção
C
É uma ação que pode ser concedida de ofício pelo juiz
D
Em nenhuma hipótese é uma ação que pode ser impetrada em face de particular
E
Não se trata de uma ação que recebe o benefício da gratuidade por expressa previsão constitucional
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2023
Em sede de direito processual penal, levando em conta o entendimento sumular dos Tribunais Superiores, aponte a al…VUNESP • Direito Processual Penal • Habeas Corpus no Processo Penal
2021
Assinale a opção correta, no que concerne a habeas corpus .CEBRASPE • Direito Processual Penal • Habeas Corpus no Processo Penal
2021
Julgue o item a seguir, relativos a direito processual penal. O habeas corpus não poderá ser impetrado pelo Minist…CEBRASPE • Direito Processual Penal • Habeas Corpus no Processo Penal
2020
À luz do entendimento jurisprudencial do STF e do STJ, julgue o item seguinte. Segundo o STF, por aplicação analóg…CEBRASPE • Direito Processual Penal • Habeas Corpus no Processo Penal