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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

IBFC - EBSERH - Advogado - 2020 • IBFC • 2020

ID 90375 Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais IBFC EBSERH Advogado 2020
O contraditório é direito fundamental garantido pela Constituição que reside na possibilidade daquele a quem se imputa um processo de oferecer uma resposta. Sobre as possibilidades de resposta do réu, assinale a alternativa correta.
A
Incumbe ao autor, antes de discutir o mérito,alegar litispendência
B
Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao réuindicar o sujeito passivo da relação jurídica discutidasempre que tiver conhecimento, sob pena de arcarcom as despesas processuais e de indenizar o autorpelos prejuízos decorrentes da falta de indicação
C
Depois da contestação, não é mais lícito ao réudeduzir novas alegações
D
Reconvenção e contestação são expressõessinônimas no direito processual civil
E
Se o réu não contestar a ação, seráconsiderado revel sem que se presumamverdadeiras as alegações de fato formuladaspelo autor, já que o contraditório é direitofundamental
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