Nos termos do artigo 145 da Constituição, A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos, taxas e contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Sobre os impostos, especificamente, assinale a alternativa correta.
A
Sempre que possível, os impostos terão caráterimpessoal e serão graduados segundo acapacidade econômica do contribuinte,facultado à administração tributária,especialmente para conferir efetividade a essesobjetivos, identificar, respeitados os direitosdifusos e nos termos da lei, o patrimônio, osrendimentos e as atividades econômicas docontribuinte
B
Sempre que possível, os impostos terão caráterpessoal e serão graduados segundo asnecessidades do Estado, facultado àadministração fiscal, especialmente paraconferir efetividade a esses objetivos,identificar, respeitados os direitos individuais enos termos da lei, o patrimônio, os rendimentose as atividades econômicas do Estado
C
Sempre que possível, os impostos terão caráterpessoal e serão graduados segundo acapacidade econômica do contribuinte,facultado à administração fazendária,especialmente para conferir efetividade a essesobjetivos, identificar, respeitados os direitosdifusos e nos termos da lei, o patrimônio, osrendimentos e as atividades econômicas docontribuinte
D
Sempre que possível, os impostos terão caráterimpessoal e serão graduados segundo acapacidade econômica do contribuinte,facultado à administração tributária,especialmente para conferir efetividade a essesobjetivos, identificar, respeitados os direitosindividuais e nos termos da lei, o patrimônio, osrendimentos e as atividades econômicas doEstado
E
Sempre que possível, os impostos terão caráterpessoal e serão graduados segundo acapacidade econômica do contribuinte,facultado à administração tributária,especialmente para conferir efetividade a essesobjetivos, identificar, respeitados os direitosindividuais e nos termos da lei, o patrimônio, osrendimentos e as atividades econômicas docontribuinte
