QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD

IBFC - TJPE - Oficial de Justiça - 2017 • IBFC • 2017

ID 88986 Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Lei nº 10048 de 2000 IBFC TJPE Oficial de Justiça 2017
As regras de acessibilidade contidas no ordenamento jurídico brasileiro servirão de bases orientadoras da atividade pública, inclusive para a elaboração de documentos públicos e expedientes próprios da Administração. Assinale a alternativa contendo documento ou expediente que não é orientado pelas regras de acessibilidade:
A
Atividades de fiscalização e imposição de sanções
B
Códigos de obras e leis de ocupação do solo
C
Legislação relacionada à prevenção de incêndios
D
Planos diretores municipais
E
Elaboração de diretrizes de combate pelas Forças Armadas
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
De acordo com o Decreto nº 5296/2004, sobre a implementação da acessibilidade arquitetônica e urbanística, é corre…IBADE • Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD • Lei nº 10048 de 2000
2024
Sobre a política de prioridade de atendimento estabelecida pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, é correto…FGV • Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD • Lei nº 10048 de 2000
2024
De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiê…CEBRASPE • Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD • Lei nº 10048 de 2000
2024
Com base na Lei federal n.º 10.098/2000, assinale a opção correta.CEBRASPE • Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD • Lei nº 10048 de 2000
2024
Nos termos da Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilida…AOCP • Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD • Lei nº 10048 de 2000
2019
De acordo com a legislação que versa sobre a prioridade de atendimento a pessoa com deficiência, a concessionária…CEBRASPE • Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD • Lei nº 10048 de 2000