QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

IBFC - Tribunal Regional Federal 2a Região - Juiz Federal Substituto da 2a Região - 2018 • IBFC • 2018

ID 91418 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IBFC Tribunal Regional Federal 2a Região Juiz Federal Substituto da 2a Região 2018
O art. 109 da Constituição Federal prevê a competência da Justiça Federal para “/// - as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional. A que tipo de tratados se refere o dispositivo?
A
Somente aos tratados bilaterais.
B
Somente aos tratados plurilaterais.
C
Somente aos tratados de natureza tributária.
D
A todos os tratados em vigor no Brasil.
E
Aos tratados que demandem uma contraprestação específica do Estado brasileiro, também denominados tratados-contrato.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2020
Segundo o Supremo Tribunal Federal, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao artigo 5º d…IBFC • Direito Constitucional • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
2018
A Constituição Federal do Brasil estabelece no Art.5º - Dos Direitos Fundamentais que: I. É assegurado aos presos…IBFC • Direito Constitucional • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
2017
O exercício do poder de punir em matéria penal pelo Estado possui um prazo determinado em lei. Na inércia do ente…IBFC • Direito Constitucional • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
2017
Considere as normas da Constituição Federal sobre o rol expresso de penas vedadas no ordenamento constitucional br…IBFC • Direito Constitucional • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
2017
Considere as normas da Constituição Federal sobre tratados e convenções internacionais para assinalar a alternativ…IBFC • Direito Constitucional • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
2017
Analise os itens a seguir e considere as normas da Constituição Federal sobre a garantia de sigilo para assinalar…IBFC • Direito Constitucional • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos