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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

IBFC - Tribunal Regional Federal 2a Região - Juiz Federal Substituto da 2a Região - 2018 • IBFC • 2018

Um colecionador de obras de arte decide doar todo o seu acervo ao Instituto Brasileiro de Museus, uma autarquia pública federal responsável pela gestão de museus federais. Da perspectiva do direito financeiro, esta doação se caracteriza como uma receita pública. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA acerca desta modalidade de receita pública:
A
trata-se de receita pública originária.
B
trata-se de receita pública derivada.
C
trata-se de receita pública ordinária.
D
trata-se de receita pública não efetiva.
E
trata-se de receita pública patrimonial.
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