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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

IBFC - EMDEC SP - Advogado Jr - 2019 • IBFC • 2019

O litisconsórcio é um fenômeno que pode ser encontrado no polo ativo ou passivo de uma ação e consiste na pluralidade de partes em uma lide. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.
A
O litisconsórcio será unitário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes
B
No litisconsórcio unitário os atos e as omissões de um poderão prejudicar ou beneficiar os outros
C
Cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo, e todos devem ser intimados dos respectivos atos
D
O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes
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