Questão pública
Questão de Direito Constitucional
IBFC - SAEB BA - Soldado - 2020 • IBFC • 2020
O artigo 4° da Constituição Federal preocupou-se fundamentalmentecomadefiniçãodosprincípiosque devem orientar o Estado brasileiro nas suas relações internacionais. Nesse ponto, cumpre sublinhar que o relacionamento do Estado brasileiro com países estrangeiros ou organismos internacionais constituise de atos identificadores da soberania do País no planointernacional.Leiaatentamenteositensabaixoe, nos termos da Constituição de 1988, assinale a alternativa que não contém princípio regente das relaçõesinternacionaisbrasileiras.
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