Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD

CESPE CEBRASPE - TST - Especialidade Programação - 2024 • CEBRASPE • 2024

ID 13636 Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Decreto nº 3298 de 1999 CEBRASPE TST Especialidade Programação 2024

Conforme o Decreto n.º 3.298/1999, no âmbito das modalidades de inserção laboral de pessoas com deficiência, entidades beneficentes de assistência social podem intermediar a modalidade denominada colocação seletiva. Nesse caso, a prestação de serviços entre a entidade beneficente de assistência social e o tomador de serviços se dará na forma de

acordo de cooperação ou convênio.

acordo de cooperação ou contrato formal.

acordo de cooperação, apenas.

convênio ou contrato formal.

termo de colaboração ou convênio.

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