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Questão pública

Questão de Direito Tributário

IESES - TJ RO - Titular de Serviços Notariais e de Registro - 2017 • IESES • 2017

ID 96130 Direito Tributário Contribuições de melhoria IESES TJ RO Titular de Serviços Notariais e de Registro 2017
É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. A sentença acima define:
A
A contribuição de melhoria.
B
Taxa.
C
Imposto.
D
Tarifa.
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