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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

IESES - TJ RO - Titular de Serviços Notariais e de Registro - 2017 • IESES • 2017

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
A
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
B
Bipartidarismo.
C
A dignidade da pessoa humana.
D
A soberania e a cidadania.
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