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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

IESES - TJ RO - Titular de Serviços Notariais e de Registro - 2017 • IESES • 2017

Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
A
A soberania; a prevalência dos direitos humanos; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; a defesa da paz.
B
A soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.
C
A soberania; a prevalência dos direitos humanos; a dignidade da pessoa humana; a solução pacífica dos conflitos; o pluralismo político.
D
A soberania; a garantia do desenvolvimento nacional; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; a defesa da paz.
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