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Questão de Direito Civil

IESES - TJ RO - Titular de Serviços Notariais e de Registro - 2017 • IESES • 2017

ID 96268 Direito Civil Direito Pessoal IESES TJ RO Titular de Serviços Notariais e de Registro 2017
Segundo a legislação Civilista Brasileira, no que corresponde ao instituto do casamento podemos afirmar, EXCETO:
A
O casamento religioso, que atender às exigências da lei para a validade do casamento civil, equipara-se a este, desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração.
B
O casamento é civil e sua celebração é onerosa.
C
É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família.
D
O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.
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