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Questão pública

Questão de Meio Ambiente

INSTITUTO AOCP - SANESUL - Biólogo - 2025 • AOCP • 2025

Em um município localizado em uma grande bacia hidrográfica, foi identificado que o uso desenfreado das águas para irrigação e o lançamento inadequado de efluentes industriais têm prejudicado a qualidade da água, afetando tanto o abastecimento de água potável para a população quanto a biodiversidade local. Diante disso, a prefeitura decide implementar ações para regular o uso das águas e criar um sistema de monitoramento e fiscalização. Além disso, é formado um comitê de gestão envolvendo órgãos públicos, empresas e representantes da comunidade local. Com base nesse cenário, na Política Nacional de Recursos Hídricos e nas práticas de gerenciamento de águas, assinale a alternativa correta.
A
A criação de um comitê de gestão, que inclui representantes da comunidade, das empresas e de órgãos públicos, não é necessária, pois as decisões sobre o uso da água devem ser tomadas exclusivamente por órgãos governamentais especializados, sem a interferência de outros grupos sociais.
B
A adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento não é relevante, pois cada município deve gerenciar seus próprios recursos hídricos de forma independente, sem considerar a relação entre diferentes regiões da mesma bacia.
C
A água é considerada um bem econômico, por isso, a gestão das águas deve ser coordenada principalmente pelas esferas de poder estadual e federal, com a participação secundária dos municípios e da sociedade local nas decisões sobre o uso e a proteção dos recursos hídricos.
D
O planejamento e o controle do uso da água devem ser realizados de forma integrada, mas apenas pelo governo e pelos usuários diretos, sem a necessidade de participação ativa da sociedade civil, pois essa abordagem não influencia significativamente a preservação e o uso sustentável dos recursos hídricos.
E
A gestão das águas deve ser descentralizada e envolver a participação ativa de diferentes esferas de governo, incluindo os municípios, e da sociedade civil, permitindo uma abordagem mais integrada e eficaz para a preservação e o uso sustentável dos recursos hídricos.
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