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Questão pública

Questão de Meio Ambiente

INSTITUTO AOCP - SANEPAR - Arquiteto Urbanista - 2024 • AOCP • 2024

No contexto da Política Nacional de Meio Ambiente, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) desempenha um papel central. Considerando as funções atribuídas ao MMA, assinale a alternativa que descreve corretamente as responsabilidades dele no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)?
A
O MMA é responsável por implementar políticas ambientais de forma autônoma, sem colaboração necessária com outras esferas governamentais.
B
O MMA atua como uma entidade secundária, sem papel de liderança na coordenação das políticas ambientais brasileiras.
C
O MMA funciona apenas como um órgão consultivo, sem envolvimento direto na execução de políticas ambientais.
D
O MMA supervisiona e coordena a implementação das políticas ambientais no país, servindo como órgão central do Sisnama.
E
O MMA opera em nível municipal, focando questões ambientais locais.
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