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Questão pública

Questão de Legislação de Trânsito

Instituto Legalle - Prefeitura de Unistalda RS - Motorista - 2026 • Instituto Legalle • 2026

O uso de equipamentos de retenção e proteção é exigido por lei a todos os ocupantes de um veículo em circulação. Acerca disso, assinale a alternativa CORRETA.
A
Deixar de usar o cinto de segurança é considerada uma infração de natureza gravíssima com suspensão do direito de dirigir.
B
O uso do cinto de segurança é obrigatório apenas para quem ocupa os bancos dianteiros nas vias urbanas do Município.
C
Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança é uma infração grave, sujeita a multa e retenção do veículo.
D
A infração por falta de uso de cinto de segurança gera apenas a penalidade de multa, sem medida administrativa de retenção.
E
O condutor não sofre qualquer punição administrativa se o passageiro do banco de trás recusar-se a utilizar o cinto.
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