Questão pública
Questão de Direito Constitucional
Instituto Quadrix - Órgão não informado - CRN 2° Região Assistente Administrativo - 2020 • Instituto Quadrix • 2020
ID 99166
Direito Constitucional Processo legislativo
Instituto Quadrix
Órgão não informado CRN 2° Região Assistente Administrativo 2020
O Estado é pessoa jurídica territorial soberana, formada pelos elementos povo, território e governo soberano. Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo descomplicado . 16.ª ed. 2008. p. 13. Quanto às noções de Estado, julgue o item. De acordo com o artigo 60, § 4.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, no Brasil, a forma federativa constitui cláusula pétrea e, por isso, não pode ser abolida por meio de reformas constitucionais.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?
Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.