Questão pública
Questão de Direito Civil
Instituto Quadrix - Órgão não informado - CRECI 14a Região Advogado - 2021 • Instituto Quadrix • 2021
ID 99675
Direito Civil Desconsideração da Personalidade Jurídica
Instituto Quadrix
Órgão não informado CRECI 14a Região Advogado 2021
No que se refere à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, desenvolvida nos Estados Unidos e acolhida no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item. A desconsideração da personalidade jurídica pode ter lugar quando esta estiver sendo utilizada abusivamente, em detrimento do consumidor, para infração da lei ou prática de ato ilícito.
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