QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Civil

Instituto Quadrix - Órgão não informado - Cargo não informado - 2017 • Instituto Quadrix • 2017

ID 102769 Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil Instituto Quadrix Órgão não informado Cargo não informado 2017
Julgue os itens subsecutivos no que se refere ao Direito Civil. A regra geral, no que tange à vigência de uma lei, prevista no artigo 1.º da Lei de Introdução ao Código Civil, é que começa a vigorar em todo o País 45 dias após oficial publicação, contudo poderá constar expressamente da própria lei outra data para que entre em vigor, até mesmo a data de sua publicação oficial, não ocorrendo, assim, a vacatio legis.
A
Certo
B
Errado
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
De acordo com a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue os itens a seguir. Todas as leis, mesmo…Instituto Quadrix • Direito Civil • Teoria Geral do Direito Civil
2018
De acordo com a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue os itens a seguir. A proteção ao direito…Instituto Quadrix • Direito Civil • Teoria Geral do Direito Civil
2026
Segundo o entendimento do STJ, a supressio caracteriza-se pelaCEBRASPE • Direito Civil • Teoria Geral do Direito Civil
2018
Ao dizer que, salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vig…FCC • Direito Civil • Teoria Geral do Direito Civil
2018
Julgue os itens a seguir, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Bras…CEBRASPE • Direito Civil • Teoria Geral do Direito Civil
2018
Diante da existência de normas gerais sobre determinado assunto, publicou-se oficialmente nova lei que estabelece…CEBRASPE • Direito Civil • Teoria Geral do Direito Civil