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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

Instituto Quadrix - CFO DF - Procurador Jurídico - 2017 • Instituto Quadrix • 2017

A respeito do processo do trabalho e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem. Na fase de execução, será cabível o incidente de desconsideração da personalidade jurídica de iniciativa da parte, do Ministério Público ou do próprio juiz trabalhista. Nessa hipótese, da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar esse incidente, caberá agravo de petição, independentemente de garantia do juízo.
A
Certo
B
Errado
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