Questão pública
Questão de Direito Constitucional
Instituto Quadrix - Conselho Regional de Educação Física 8a Região AM - Agente de Orientação - 2018 • Instituto Quadrix • 2018
ID 102368
Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Instituto Quadrix
Conselho Regional de Educação Física 8a Região AM Agente de Orientação 2018
Acerca dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes. Por força da isonomia, os direitos fundamentais não observam flexibilização a partir de relações especiais de sujeição ostentadas por certos indivíduos, somente comportando relativização quando em confronto com outros direitos, hipótese em que se exigirá ponderação.
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