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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto Quadrix - Conselho Regional de Enfermagem RS - Assistente - 2018 • Instituto Quadrix • 2018

ID 102296 Direito Constitucional Sistema Único de Saúde Instituto Quadrix Conselho Regional de Enfermagem RS Assistente 2018
Quanto à assistência à saúde, dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) que
A
é vedada à iniciativa privada.
B
é autorizada a comercialização de órgãos, tecidos, sangue e seus derivados.
C
instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS).
D
é livre a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.
E
é permitida a destinação de recursos públicos para auxílio às instituições privadas com fins lucrativos.
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