Questão de Conhecimentos Gerais

Os cartórios já podem dar início ao processo para emitir carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros.

A Polícia Federal não será mais responsável por emitir o passaporte, esta fará o compartilhamento do cadastro de informações dos cidadãos brasileiros com os cartórios.

A medida administrativa que possibilita os cartórios a prestarem também este serviço foi anunciada no dia 26 de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça.

Para a emissão de passaportes, terá de ser firmado convênio entre a Polícia Federal e a associação nacional dos cartórios de registro natural.

A prestação desse serviço requer, no caso da emissão do RG, que a associação local dos cartórios formalize convênio com a Secretaria de Segurança Pública do estado.