Questão pública

Questão de Direito Constitucional

OBJETIVA - Prefeitura de Santana do Manhuaçu MG - Motorista - 2025 • OBJETIVA • 2025

ID 105692 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República OBJETIVA Prefeitura de Santana do Manhuaçu MG Motorista 2025

De acordo com a Constituição Federal, o Brasil é constituído pela união indissolúvel de seus entes federados, sendo um Estado Democrático de Direito, com certos fundamentos. É exemplo do fundamento da dignidade da pessoa humana:

A prática de tortura e maus tratos.

A luta contra qualquer forma de discriminação.

A exclusão social de grupos vulneráveis.

A violência física e psicológica dentro do lar.

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