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Questões de Direito Constitucional da OBJETIVA

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ID 107868 Direito Constitucional Organização do Poder Judiciário OBJETIVA 2025

Tendo em vista a Constituição Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do(a):

A Advocacia-Geral da União.
B Senado Federal.
C Câmara de Deputados.
D Conselho Nacional de Justiça.
ID 107793 Direito Constitucional OBJETIVA 2025

Em relação às emendas da Constituição, baseando−se na Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência que correspondente.

( ) A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.

( ) A proposta será discutida e votada em cada casa da Assembleia Legislativa, em dois turnos, considerando−se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.

( ) Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado.

A C ? C ? E.
B E ? E ? C.
C C ? E ? C.
D E ? C ? E.
ID 107750 Direito Constitucional Poder Executivo OBJETIVA 2025

Diante da Constituição Federal, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente:

A Da Câmara, auxiliado pelos Deputados Federais.
B Da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
C Do Senado, auxiliado pelos Deputados Estaduais.
D Da República, auxiliado pelo Procurador-Geral.
ID 107721 Direito Constitucional OBJETIVA 2025

Em conformidade com a Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, EXCETO nos casos de:

A Médicos e professores.
B Presidente e Vice-Presidente.
C Cargos de confiança e de Ministro de Estado de Defesa.
D Oficiais das Forças Armadas e analistas.
ID 107681 Direito Constitucional Princípios de Direito Constitucional Internacional OBJETIVA 2025

Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege−se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

A Independência nacional e soberania.
B Defesa da paz e autodeterminação dos povos.
C Cidadania e prevalência dos direitos humanos.
D Pluralismo político e solução pacífica de conflitos.
ID 107609 Direito Constitucional OBJETIVA 2025

Na Constituição Federal, o Estado assegurará a todos o direito de participar da cultura e de ter acesso a ela, além de promover e incentivar as diferentes expressões culturais. Sobre a proteção das manifestações culturais populares, é CORRETO afirmar que se trata das culturas:

A Inglesas e anglo?brasileira.
B Árabes e ítalo?americanas.
C Indígenas e afro?brasileiras.
D Espanhola e afro?americana.
Órgão: Prefeitura de Rio Negro PR Cargo: Técnico em Restauração e Conservação de Patrimônio Prova: OBJETIVA - Prefeitura de Rio Negro PR - Técnico em Restauração e Conservação de Patrimônio - 2025
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ID 107563 Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional OBJETIVA 2025

Em relação ao imposto de produtos industrializados, conforme a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Será seletivo, em função da essencialidade do produto.

( ) Será cumulativo, compensando−se o que for devido emcada operação com o montante cobrado nas anteriores.

( ) Incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.

A E ? C ? C.
B C ? E ? E.
C E ? E ? C.
D C ? C ? E.
ID 107466 Direito Constitucional Organização do Poder Judiciário OBJETIVA 2025

Fundamentando−se na Constituição Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente:

A Do Senado Federal, depois de aprovada a escolha pela maioria da Câmara dos Deputados.
B Da Câmara de Deputados, depois de aprovada a escolha pela maioria do Senado Federal.
C Do Supremo Tribunal Federal, depois de aprovada a escolha pelo Ministério da Justiça.
D Da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
ID 107452 Direito Constitucional OBJETIVA 2025

No que diz respeito aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

A O seguro desemprego será pago em caso de desemprego voluntário.
B O aviso prévio será proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias.
C A remuneração do trabalho noturno será metade do diurno.
D O piso salarial será proporcional apenas à complexidade do trabalho.